No último sábado, o Grupo de Interdisciplinaridade do IBDFAM promoveu mais uma reunião de profunda troca de saberes, conduzida pelas doutoras Gisele Groeninga e Cláudia Pretti. Coube a mim, com grande honra, secretariar esse encontro tão potente, que contou com as brilhantes exposições da doutora Adélia Pessoa e da doutora Elza de Matos, ambas trazendo abordagens sensíveis e embasadas sobre temas que atravessam a vida das mulheres e impactam diretamente o Direito das Famílias.

A doutora Adélia Pessoa apresentou importantes considerações sobre os impactos psicossociais da violência doméstica e familiar, com base na Lei Maria da Penha e nas alterações legislativas que, nos últimos anos, ampliaram a rede de proteção às mulheres. Foram discutidos aspectos como a notificação compulsória da violência, a garantia de matrícula escolar aos filhos das vítimas, a apreensão de armas de fogo e o fortalecimento das competências dos Juizados de Violência Doméstica. Também foram pontuadas as recomendações internacionais, especialmente da ONU, que apontam a urgência de um sistema de justiça comprometido com a eliminação de estereótipos de gênero.

Na sequência, a doutora Elza de Matos trouxe uma abordagem comparativa sobre a Subtração Internacional de Crianças, à luz da Convenção de Haia. Enfatizou que, embora o tratado vise proteger o convívio familiar e o retorno das crianças ao país de residência habitual, é necessário observar as vulnerabilidades das mães que realizam essas transferências. Em sua maioria, essas mulheres são vítimas de violência e buscam proteção ao sair do país com seus filhos. Nessa perspectiva, o artigo 13(1)(b) da Convenção deve ser interpretado com sensibilidade, reconhecendo que o retorno da criança pode representar um risco intolerável, físico ou psicológico, especialmente quando inserido em contextos de violência doméstica.